Pescador profissional deve atualizar cadastro para não perder direito

O Ministério da Pesca e Aquicultura está atualizando o cadastro de pescadores profissionais artesanais em todo o país. Os trabalhadores têm até 30 dias após a data de seu aniversário para atualizar os dados referentes ao Registro Geral da Pesca (RGP), exclusivamente pela internet. Caso deixe de fazer a atualização, o pescador pode perder o direito de pescar.  

O trabalhador que tiver dificuldade em atualizar as informações ou acessar a internet deve procurar as colônias de pescadores ou a superintendência do ministério nos estados para receber orientações.

“Passados esses 30 dias [após o aniversário do pescador], o documento profissional dele fica suspenso. E se houver persistência sem atualização, pode haver o cancelamento”, explicou o diretor do Departamento de Registro da Pesca e Aquicultura do ministério, Clemerson Pinheiro.

O processo de atualização de dados não gera custos ao trabalhador. Entretanto, caso não seja feito em até 60 dias após seu aniversário, a carteira profissional do pescador será automaticamente cancelada.