Começou no dia 1º de novembro e vai até 29 de fevereiro o período da piracema, época em que os pescadores ficam proibidos de pescar, pois os peixes sobem até as cabeceiras dos rios, contra a correnteza, para realizar a desova e a reprodução. Os pescadores que infringirem a lei serão multados por quilo de pescado e terão seus equipamentos apreendidos.
Em Uberaba, o presidente da Associação dos Pescadores Profissionais e Aquicultura, Augusto Manoel Batista, afirma que são aproximadamente 300 pescadores e os profissionais estão orientados a não pescar durante a piracema. Para garantir o sustento das famílias, os pescadores recebem o seguro-defeso, correspondente a um salário mínimo (R$788) por mês. Segundo o presidente da associação, para sobreviver, os pescadores buscam trabalhos autônomos no sentido de complementar a renda.
O seguro-defeso foi suspenso por 120 dias para os pescadores profissionais, que deverão fazer o recadastramento para continuar recebendo o benefício. A suspensão do benefício coincide com o período de proibição da pesca, porém o Ministério da Agricultura e Pesca garante que a decisão não prejudicará os pescadores. Assim, não há prejuízo para os profissionais e nem risco predatório ao meio ambiente.