Prefeitura dá andamento à licitação

Revogada a suspensão do resultado da licitação do transporte coletivo, a Prefeitura irá retomar o processo de onde parou. A decisão foi tomada ontem, após conversa entre a equipe jurídica e a Comissão Especial de Licitação (CEI). A expectativa era notificar as empresas participantes ainda na segunda-feira (8) para deixar correr prazo para contestação a partir de hoje.

De acordo com o procurador-geral do município, Valdir Dias, quando o resultado foi suspenso, dois dias do prazo para entrega de recursos junto à comissão já tinham corrido. O edital estabelecia cinco dias úteis e o restante será contado a partir da notificação das empresas. A previsão é encerrar o período de contestação na segunda-feira (15), às 18h.

Dias explica ainda que a PMU refez os cálculos referentes à pontuação da São Bento, conforme determinação do juiz Lènin Ignachitti, mas não houve alteração no resultado final da licitação. “Teve diferença no número, mas a ordem das empresas classificadas permaneceu igual”, disse, preferindo não estipular data para homologação do processo licitatório.

Já o advogado João D’Amico, que representa as concessionárias de transporte coletivo, adianta que entrou ontem com embargo à sentença de Ignachitti. Ele considera que existem pontos contraditórios na decisão e pede a reavaliação do magistrado. “Nesse momento fizemos os embargos. Se necessário, vamos para o Tribunal de Justiça de Minas e esgotaremos todos os recursos”, declara.

Tribunal mineiro julgaria hoje tentativa da Prefeitura de derrubar a liminar que suspendeu a licitação do transporte coletivo em Uberaba, mas o próprio autor da liminar revogou a medida na semana passada. Desta forma, o Município pôde retomar, imediatamente, o prosseguimento da licitação, como consta na sentença do juiz da 4ª Vara Cível da Comarca.