O número de solicitações de alvarás de funcionamento aumentou consideravelmente em Uberaba, desde o incêndio na boate Kiss, no Rio Grande do Sul. Segundo o capitão Marco Aurélio dos Santos, do Corpo de Bombeiros em Uberaba, depois daquela tragédia e, principalmente, da intensificação das fiscalizações às casas noturnas na cidade, os empresários do setor estão mais cautelosos. Mas não há um levantamento disponível sobre o volume de alvarás expedidos desde aquele incidente.
Conforme a legislação vigente em Minas Gerais, toda edificação de uso coletivo deve possuir o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), documento que comprova que o prédio possui condições legais de segurança. Para obter o documento, o interessado deverá providenciar o Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico. Entre as exigências especificadas nesse projeto estão necessidades como existência de extintores de incêndio, hidrantes, saída de emergência e a sinalização e iluminação de emergência. De acordo com o capitão Marco Aurélio, os motivos pelos quais as pessoas deixam de solicitar o AVCB sempre estão relacionados com a falta de orientação e a dificuldades financeiras. “É inegável que se trata de um investimento alto e muitos daqueles que não planejaram os custos do empreendimento podem se surpreender com mais este gasto, que varia em função do porte do imóvel e da necessidade de segurança do local. Por exemplo, num projeto em que é preciso instalar hidrante, normalmente o preço varia de R$ 15 mil a R$ 20 mil”, explica.
Atualmente, não há em Uberaba nenhuma casa noturna com documentação irregular, segundo informações do Corpo de Bombeiros. Grande parte já possui o AVCB e outras aguardam o trâmite da documentação para a obtenção do documento. (GS)