Programa implantado em 2003, reduz em 50% os lixões em Minas

O Programa “Minas sem Lixões”, implantado em 2003 pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), conseguiu reduzir em cerca de 50% o número de lixões do Estado. Ao mesmo tempo, o número de aterros sanitários aumentou 500% e as usinas de triagem e compostagem, em 300%.

Segundo dados atualizados da Gerência de Saneamento Ambiental da Feam, Minas Gerais tem atualmente 462 lixões, 241 aterros controlados, 49 municípios atendidos com aterros sanitários e 95 usinas de triagem e compostagem.

A população urbana de Minas Gerais com acesso a sistemas de disposição final de resíduos sólidos passou de 19,2%, em 2003, para 45,92%, em dezembro de 2008, beneficiando cerca de 7,5 milhões de pessoas. Tais resultados consolidam Minas Gerais acima da média nacional na disposição adequada de lixo.

O Programa “Minas sem Lixões” é uma das ações do projeto Estruturador Resíduos Sólidos do Estado e vem apresentando resultados expressivos desde sua criação, colocando Minas Gerais acima da média nacional na disposição adequada de resíduos sólidos urbanos, atualmente em torno de 30%.

O objetivo é que, até 2011, Minas atinja o mínimo de 60% da população urbana atendida por sistemas tecnicamente adequados para tratamento ou disposição final de resíduos sólidos urbanos, além da redução de 80% no número de lixões.

Para alcançar os objetivos previstos no projeto Estruturador, a Feam atua principalmente com a publicação de Deliberações Normativas, com orientação às administrações municipais, formalização de apoio técnico aos municípios junto às Universidades, fiscalizações e licenciamento orientativo, capacitação das Superintendências de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Suprams), formalização de termo de parceria com Oscips e na busca de recursos junto aos órgãos financiadores.

Para a erradicação dos lixões em Minas Gerais a Gerência de Saneamento já publicou manuais de orientação e realiza periodicamente seminários e atendimentos personalizados a prefeitos e a equipes técnicas municipais. Os municípios com população igual ou superior a 20 mil habitantes na área urbana recebem uma atuação mais rigorosa na exigência de implantação de sistemas tecnicamente adequados, pois são responsáveis por quase 75% dos resíduos dessa natureza gerados em Minas Gerais.