Projeto prevê prorrogação de contratos de estágio que terminam em 2020

Um projeto de lei que acaba de ser apresentado no Senado prorroga por mais um ano os estágios profissionais que deveriam terminar em 2020. Esse projeto (PL 5.382/2020) é de autoria da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES).

Para que seja possível ampliar o prazo desses contratos, a proposta acrescenta um parágrafo ao artigo 11 da Lei do Estágio (Lei 11.788, de 2008): "Ficam prorrogados por 1 (um) ano os contratos de estágio cuja duração se encerrar no ano de 2020".

Na justificativa do projeto, Rose explica que, devido à pandemia de coronavírus, várias empresas suspenderam suas atividades, o que deixou muitos estudantes sem a preparação que o estágio proporciona.

“Os estagiários ficaram impedidos de receber da entidade concedente a preparação para o mercado de trabalho, deixando o estágio, no ano de 2020, de cumprir a sua primordial função”, argumenta a senadora.

Ainda não há data prevista para a apreciação desse projeto.