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Promotor do Meio Ambiente prepara reunião

É grande a movimentação na Promotoria do Meio Ambiente para a realização de audiência pública com mais de 500 fazendeiros de Uberaba e região.

Publicado em 09/03/2011 às 11:34Atualizado em 20/12/2022 às 01:17
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É grande a movimentação na Promotoria do Meio Ambiente para a realização de audiência pública com mais de 500 fazendeiros de Uberaba e região. O objetivo, segundo o promotor Carlos Alberto Valera, é discutir a legalização e averbação das reservas legais, licenciamento ambiental e outorga para o uso da água.

A expectativa é de que a audiência ocorra no final deste mês. A princípio, os produtores rurais serão notificados, a fim de verificar a documentação dos imóveis rurais. Quem estiver irregular terá um prazo para se adequar às novas normas. Em 2010, o Instituto Estadual de Florestas (IEF) reforçou suas ações para promoção da averbação da reserva legal no Estado.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2006, Minas Gerais tem cerca de 550 mil propriedades rurais, das quais em torno de 50 mil têm reserva legal averbada.

A data final para a averbação da reserva legal é 11 de junho.

 

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