Recurso para aumentar pena de assassino de Virlanea aguarda parecer

Procuradoria-Geral de Justiça elabora parecer nos autos do recurso que tem como objetivo aumentar a pena arbitrada ao mestre de obras Lindoval de Jesus Pereira. Em júri popular realizado em novembro do ano passado, o réu foi condenado a dezesseis anos de prisão pelo assassinato e ocultação de cadáver da estudante de medicina Virlanea Augusta de Lima.

O recurso foi impetrado pelo promotor de Justiça Eduardo Pimentel, que não concordou com a dosimetria da pena arbitrada pelo juiz da 2ª Vara Criminal, Fabiano Garcia Veronez, que presidiu o Tribunal do Júri. O parecer foi solicitado pelo relator da apelação criminal, desembargador Renato Martins Jacob, da 2ª Câmara Criminal.

Durante o julgamento, a defesa utilizou a tese de homicídio privilegiado, ou seja, praticado mediante grande emoção e ainda tentou desqualificar as duas agravantes, mas não obteve êxito. O corpo de jurados acatou a acusação de homicídio duplamente qualificado por motivo torpe (vingança) e cometido mediante dissimulação. No entanto, a pena não agradou à família da estudante, que à época afirmou que não houve justiça a Virlanea.

Com a pena, Lindoval poderá ser beneficiado com a progressão do regime e seguir para regime semiaberto daqui a um ano e dois meses. Isso porque após este período o mestre de obras terá cumprido dois quintos da pena, visto que já está preso há cinco anos pela morte da estudante. E, após dois anos, ele poderá ganhar as ruas, pois terá direito ao regime aberto.