Recurso para reduzir penas de assassinos aguarda parecer

Procuradoria-Geral de Justiça prepara parecer de recurso que tem como objetivo reverter a pena de três homens condenados pelo assalto a bar que culminou na morte da professora Natalya Dayrell de Carvalho. A elaboração do parecer foi determinada pelo relator da apelação, desembargador Jaubert Carneiro Jaques, da 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Os irmãos Lucas Gonçalves de Sousa e Maycon Henrique Gonçalves de Sousa, além de Rodrigo Matheus de Lima Fonseca, foram sentenciados a uma pena de vinte e nove anos e seis meses de prisão em regime fechado, cada um, pelo crime, ocorrido na noite de 1º de outubro de 2013, em um bar na rua Castro Alves, no bairro Abadia. A sentença foi proferida pelo juiz Ricardo Cavalcante Motta, da 1ª Vara Criminal.

Porém, eles recorreram da sentença na tentativa de desqualificar o crime pelo qual foram condenados, de latrocínio, ou seja, roubo seguido de morte, para diminuir a pena que, somadas as dos três réus, supera 88 anos de prisão. No entanto, o instrumento jurídico só será analisado pelo colegiado após o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.

O crime. A professora estava no bar quando dois homens – Lucas e Rodrigo – anunciaram o assalto. O primeiro pegava os pertences das vítimas, enquanto o segundo, com arma de fogo, as ameaçava. Na tentativa de se proteger, Natalya correu para a rua Maestro José Maria, que fica um quarteirão abaixo do bar, e se escondeu atrás de um carro. Depois de roubarem nove pessoas, inclusive o policial militar L.S.O., Rodrigo efetuou dois disparos em direção ao bar. Foi neste momento que o policial sacou a pistola, deu ordem de prisão para ambos, que fugiram. Ele disparou várias vezes em direção aos assaltantes, e um dos projéteis matou a professora, que se escondeu atrás do carro dos assaltantes. O veículo e a arma de fogo eram de propriedade de Maycon, também condenado pelo crime. Já a denúncia de homicídio culposo contra o policial militar foi arquivada pela Justiça.