Registro sindical eletrônico será mais rápido e transparente, segundo Moro

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, lançou ontem (30), em Brasília, o novo processo eletrônico de registro sindical. A concessão de novos registros estava suspensa desde julho do ano passado, depois da terceira fase da Operação Registro Espúrio, que investigou fraudes e desvios na aprovação de documentos envolvendo o registro de entidades sindicais no então Ministério do Trabalho e Emprego. 

De acordo com Moro, o procedimento – que será publicado hoje (1º), no Dia do Trabalhador –, vai reduzir a burocracia, trazer agilidade à análise dos pedidos e dar mais transparência ao process “Na minha avaliação é uma mudança significativa. O procedimento de registro sindical passa a ser extremamente transparente, o que deve servir não só para coibir malversações nesta área, que é importante, mas também com o objetivo primário de melhor atender o cidadão”.

Com as alterações no procedimento, que passa a ser exclusivamente eletrônico. A expectativa é de que, até 2020, o tempo entre a solicitação e a distribuição do processo seja reduzido de cerca de 900 dias para 10. Já a meta de prazo entre o início dos trâmites e a decisão final sobre a concessão do registro é cair de quatro anos para nove meses. 

Segundo o coordenador-geral de Registro Sindical do ministério, Alexandre Rabelo Patury, até o momento, cerca de 4 mil processos já foram digitalizados. O objetivo é que, até o final de 2020, todos os 25 mil processos que tramitaram ao longo dos últimos 15 anos estejam digitalizados: “O mais importante do registro sindical é a precedência das análises. Quem entrou primeiro, é analisado primeiro. Com o peticionamento, qualquer pessoa pode pedir, ele é público e nós damos o acesso externo”.