RF simplifica e reduz tempo para liberar exportações

Desde terça-feira, 5, as mercadorias vendidas para o exterior podem ser embarcadas mais rapidamente. A Receita Federal simplificou o sistema de desembaraço de exportações, automatizando a entrega de documentos e diminuindo as exigências para a prestação de esclarecimentos.

Segundo a Receita, as mudanças farão o tempo médio de desembaraço das exportações cair de 3,19 dias (por volta de três dias e cinco horas) para 2,12 dias (em torno de dois dias e duas horas).

Até agora, a Receita exigia a entrega da declaração de exportação (DE) e dos demais documentos instrutivos do despacho em todas as vendas externas.

Agora, a documentação só precisará ser enviada se a mercadoria for selecionada para os canais laranja ou vermelho, que exigem conferência na alfândega.

De acordo com o órgão, somente 12% das declarações aduaneiras passam por esses canais. Para as mercadorias selecionadas para o canal verde, que dispensam a conferência nos postos aduaneiros e correspondem a 88% das vendas externas, o desembaraço será automático.