Saiba quando o funcionário tem direito ao afastamento no trabalho

Tanto a empresa, como o próprio funcionário precisam saber em que situações o empregado pode pedir afastamento remunerado. Isso faz parte dos direitos trabalhistas, por isso deve ser seguido pelo empregador.

Os principais casos de afastamento sã

Morte de parente

A empresa deve dar dois dias para o funcionário que teve uma perda familiar. Os servidores públicos têm direito a oito dias. A contagem começa no dia do falecimento do parente. Para comprovar, o empregador deve exigir uma cópia do atestado de óbito.

Casamento

O funcionário que se casar também tem o direito de ficar afastado por três dias consecutivos, iniciando a contagem no dia da cerimônia, segundo a advocacia trabalhista.

Professores podem ficar afastados até nove dias. A maioria dos colaboradores que se casam utilizam o banco de horas ou emendam férias para conseguir aproveitar a lua de mel. As empresas pedem a certidão de casamento como documento.

Maternidade

A licença maternidade é muito comum. Mulheres que acabaram de ganhar um bebê também tem o direito trabalhista de ficar afastada por quatro meses. Esse período pode ser prolongado por dois meses dependendo da saúde da mãe e da criança.

A contagem desse dia se inicia quando o médico determina, ou seja, pode começar antes do nascimento ou apenas no dia da chegada do bebê.

Já funcionárias públicas têm um tempo maior para ficar em casa cuidando da criança. Elas podem ficar até seis meses afastadas. Algumas empresas privadas também optam por dar mais tempo de licença.

A funcionária tem direito ao afastamento independente de quantos filhos tiver.

Paternidade

Segundo princípios do direito do trabalho,o colaborador que se tornou pai pode ficar até cinco dias afastado. Servidores públicos devem ter 20 dias de afastamento remunerado.

Desde março de 2018, empresas privadas que fazem parte do Programa Empresa Cidadã pode oferecer essa licença estendida, mas a empresa pode optar por conceder ou não.

Problemas de saúde

Escritórios de advocacia trabalhista em Salvador e no Brasil todo dizem que quando um funcionário fica doente, ele deve apresentar o atestado médico, podendo ficar até 15 dias afastado com remuneração. Se o trabalhador permanecer doente depois desse período, deve entrar com um pedido de afastamento que será custeado pela Previdência Social. Esse é o caso também de doenças graves.

Doação voluntária de sangue

Pessoas que doam sangue voluntariamente tem direito a ficar um dia afastado. Devem apresentar a declaração de doação.