Sancionada lei que cria “RG” para rastrear remédios

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que institui sistema de rastreabilidade dos medicamentos. De acordo com a norma, proposta pela deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), cada embalagem terá uma espécie de "RG''. A tecnologia a ser empregada ainda não foi definida, mas o sistema funcionará de maneira que cada produto tenha uma identificação, semelhante a um código de barras, associada a uma lista de informações.   Cada embalagem será numerada. Ao fazê-la passar pelo sistema eletrônico a ser adotado nas farmácias, o consumidor, daqui a um ano, poderá saber informações como o nome do fabricante e o número do lote e do produto que comprou, explica Dirceu Barbano, diretor da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Segundo ele, os principais objetivos da medida são combater a falsificação e o roubo de medicamentos.   Terão acesso aos dados o paciente, a farmácia e a autoridade sanitária. A maneira como serão disponibilizados ainda será regulamentada. Em 2012, o sistema poderá armazenar informações como o nome do paciente e do médico que prescreveu o produto. Barbano garante que a informação será reservada. "Hoje já há necessidade de sigilo. Isso não muda.''   De acordo com o vice-presidente do Conselho Federal de Farmácia, Amilson Álvares, a medida trará mais segurança para os consumidores, pois será possível o rastreamento de remédios inapropriados para o consumo e a redução de roubo de cargas de medicamentos. As regras valem também para os medicamentos odontológicos e veterinários.