Saúde libera R$ 100 milhões para hospitais federais universitários

Ministério da Saúde anunciou ontem a liberação de R$ 100 milhões para a reestruturação e revitalização de 45 hospitais federais universitários em todo o país. O valor, que será incorporado ao teto financeiro anual dos Estados, municípios e do Distrito Federal, será repassado a partir de agosto pelo Fundo Nacional de Saúde, dentro do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Federais (REHUF), do ministério.

Esta é a primeira parcela de um total de R$ 300 milhões que o Ministério da Saúde irá repassar até o fim do ano para os hospitais universitários federais. “Esta liberação de recursos financeiros é um passo importante no sentido de garantir o fortalecimento da rede federal dos hospitais de ensino. Estes hospitais são de extrema importância para o atendimento de média e alta complexidade (consultas, exames, cirurgias e tratamento em especialidades que exigem maior complexidade) em todo o país. Além disso, são centros de formação de especialistas em saúde e centros qualificados de realização de pesquisas no campo da saúde e da medicina”, ressaltou o ministro da Saúde, José Gomes Temporão.

Portaria que autoriza o repasse desse novo recurso pelo Ministério da Saúde será publicada hoje no Diário Oficial da União. Esse valor deve ser incorporado aos contratos de metas estabelecidos entre os gestores estaduais e municipais com os respectivos hospitais.

Mais medidas. Presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem três decretos e duas medidas provisórias que visam a dar maior autonomia às universidades federais do país. Medidas permitem a abertura de créditos suplementares para instituições e seus hospitais universitários, o uso das sobras do orçamento do ano anterior no exercício seguinte e a realização de concursos públicos sem autorização prévia do Poder Executivo, entre outros pontos. Os decretos regulamentam ainda a assistência estudantil.