Sebrae formaliza autônomos

O Sebrae oferece aos micro e pequenos empresários orientação para abertura e manutenção da empresa. A coordenadora de atendimento do Sebrae, Daiana Rodrigues, afirma que a instituição é privada, porém sem fins lucrativos, tendo como objetivo nortear esse setor e enfocar a formalização dos autônomos.

“Através de consultorias, palestras, oficinas e cursos, buscamos orientar e apoiar o empreendedor”, afirma. Ainda segundo Daiana, a instituição atende tanto quem pretende abrir uma empresa quanto empresários já formalizados que encontram dificuldades no mercado. Daiana conta que o Sebrae está à disposição para orientar quem deseja se tornar um empreendedor individual e explica os requisitos para poder se encaixar no programa. “Para se tornar empreendedor individual, é importante não ter sócios, ser optante pelo Simples Nacional, ter renda bruta anual de até R$ 36 mil e não ter mais que um funcionário”, conta.

Para a coordenadora, o programa busca trazer à formalidade autônomos e ambulantes que, por não pagarem impostos, ficam sem os benefícios do empreendedor formalizado. “Mais de 600 atividades se enquadram na categoria de empreendedor individual e não existe nenhum custo para se formalizar”, afirma. Caso o empreendedor já esteja cadastrado e ultrapasse o limite de renda bruta permitido, automaticamente sai do programa e entra para o Simples Nacional. Ainda de acordo com Daiana, quem pretende se formalizar não necessita de grande domínio em contabilidade. “O empreendedor precisa apenas de ter controle de compra e venda, além do registro de notas emitidas”, relata. Mais informações de como se tornar um empreendedor individual podem ser obtidas através do endereço eletrônico www.portaldoempreendedor.gov.br. O Sebrae fica na avenida Leopoldino de Oliveira, 3439, no centro.