Secretarias estaduais alteram modo de trabalho e utilizam teleatendimento

Como medida para evitar a propagação do coronavírus, as secretarias estaduais adotam medidas preventivas, entre elas o home office, auxiliado pelo recurso de teleatendimento. Em Uberaba, a medida já tem alguns reflexos.

Um servidor lotado na Superintendência Regional de Ensino, que preferiu não se identificar, entrou em contato com a redação do JM Online e afirmou que alguns funcionários estariam sendo orientados a solicitar férias ou a trabalhar presencialmente devido falta de pontos de teleatendimento para suprir o home office de todos os funcionários.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa do Governo de Minas Gerais e solicitou algumas informações relativas a capacidade geral de recursos disponíveis para o teleatendimento das secretarias situadas em Uberaba. Também foi questionado quais medidas estão sendo tomadas para aprimorar o serviço e, logo, aumentar a possiblidade de home office para os funcionários. A demanda foi encaminhada para a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, que afirmou que além dos servidores que compõem o grupo prioritário, que foram obrigatoriamente liberados do trabalho presencial a partir do dia 18 de março, ficou instituído o regime especial de teletrabalho para todos os servidores do Estado, enquanto durar a Situação de Emergência em Saúde Pública declarada pelo Decreto NE Nº 113 de 12 de março de 2020.

O regime de teletrabalho, portanto, deverá ser adotado como regra para os servidores autorizados pelo Comitê, salvo para os casos em que não houver possibilidade de aplicação desta modalidade de cumprimento de jornada, seja pela natureza da atividade, seja pela falta de meios físicos ou tecnológicos compatíveis.

Quando não houver possibilidade de teletrabalho e o serviço puder ser descontinuado, o servidor deverá ausentar-se, observando, para isso, a seguinte ordem de prioridade de ausências:

- Primeiro, o gozo das folgas compensativas;

- Em seguida, o gozo das férias-prêmio;

- Na sequência, o gozo das férias regulamentares agendadas para ano de 2020, por antecipação.

Caso não possua saldo de folgas compensativas ou períodos não gozados de férias-prêmio ou férias regulamentares, o servidor poderá ausentar-se, devendo ocorrer a compensação da carga horária no prazo de até 12 (doze) meses, a contar do fim da Situação de Emergência em Saúde Pública no Estado. 

Quando não houver possibilidade de teletrabalho e o serviço não puder ser descontinuado, deverão ser adotadas as seguintes medidas:

- Definição da quantidade mínima de servidores que cumprirão a jornada de trabalho presencialmente;

- Alteração dos horários de início e término da jornada;

- Restrição de horário de atendimento ao público e suspensão de atendimento presencial, desde que haja uma alternativa para a manutenção do atendimento de modo remoto, com a utilização dos recursos tecnológicos disponíveis na SRE, como, por exemplo, e-mail institucional;

- E revezamento entre os respectivos servidores públicos.

A Superintendência Regional de Ensino de Uberaba está trabalhando em sistema de rodízio e com horário reduzido, de 7h30min às 13h30. O atendimento ao público está sendo feito via e-mail, telefone e/ou agendamento. Os demais servidores da SRE estão em regime de teletrabalho.

Receita Federal

Em outra secretaria, a situação é um pouco diferente. Um dos delegados da Receita Federal em Uberaba, Gustavo Antônio dos Santos explicou que: “estão sendo criadas formas de atendimento alternativo para que não haja o presencial, mas que também não haja prejuízo para aqueles contribuintes e sociedade que demanda o serviço da Receita Estadual".

Parte dos serviços da Receita podem ser feitos online, o site da Fazenda disponibiliza catálogo de serviços que são possíveis de se realizar pela internet. "Pedimos pela segurança das pessoas e dos funcionários para que não venham aqui presencialmente para não ter aglomeração de pessoas. Mas, em casos extremos que o contribuinte não conseguiu fazer online e se ele vier na Receita, não iremos deixar de atender, iremos pegar os contatos para darmos retorno

Atualmente as portas ficam fechadas, mas há plantão interno para solucionas demandas extremas. O delegado pontuou ainda que estão sendo estudadas maneiras para estender alguns prazos da instituição.

Quanto ao teleatendimento, nos setores onde é possível, este teletrabalho já está sendo implantado. “Temos a tecnologia para adota e manter apenas o essencial”.

Santos destacou a importância de a população dar preferência aos serviços de atendimento online. Em Uberaba, também há um e-mail disponível para receber demandas e para esclarecer possíveis dúvidas: afuberaba@fazenda.mg.gov.br.