Sem água potável e banheiro adequado, construtora é condenada por dano moral

Construtora foi condenada pelo juiz da 4ª Vara do Trabalho de Uberaba, Flávio Vilson da Silva Barbosa, a indenizar uma ex-empregada por dano moral. Conforme depoimentos colhidos na ação trabalhista ajuizada pela trabalhadora, a empresa oferecia banheiros em más condições de higiene e não fornecia água potável para os funcionários beberem.

De acordo com a ex-empregada, apesar de separados em masculino e feminino, os banheiros disponibilizados pela Construtora Triunfo S/A eram muito sujos e raramente havia papel higiênico. Além disso, muitas vezes a empresa uberabense não fornecia nem água para beber. A área para alimentação era localizada sob um toldo que havia no ônibus destinado ao transporte dos funcionários, onde se colocavam mesas e cadeiras.

Para o magistrado, mesmo que o banheiro utilizado pela testemunha fosse outro, as más condições do ambiente de trabalho ficaram plenamente provadas. Até porque, como ponderou o juiz Flávio Vilson, não seria razoável que somente o banheiro feminino fosse regularmente higienizado e provido com papel higiênico e o masculino, não. “A utilização de banheiros em condições inadequadas e a falta de fornecimento de água potável, por se tratar de necessidades básicas de qualquer ser humano, ofendem a dignidade do trabalhador, sendo passível de indenização por danos morais”, registrou o magistrado na decisão.

No caso, a empregada exercia a função de apontadora e trabalhou para a construtora no período de 19 de agosto de 2014 a 8 de junho de 2015. Considerando o tempo da prestação de serviços, a condição econômica da construtora e da trabalhadora e, ainda, o caráter pedagógico da indenização, o juiz condenou a empresa a pagar a importância de R$2 mil a título de indenização por dano moral. A construtora e a trabalhadora recorreram da sentença junto ao Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, mas os desembargadores mantiveram a condenação.