Servidores jurisdicionais fazem diagnóstico de problemas em audiência

OAB promoveu na noite de terça-feira (29) audiência pública onde foi debatida a prestação jurisdicional em Uberaba. A audiência pública faz parte da preparação para o I Fórum Mineiro da Prestação Jurisdicional, que será promovido pela OAB de Minas Gerais. O debate, conduzido pelo presidente da seccional, advogado Vicente Flávio Macedo Ribeiro, durou em torno de duas horas. Nele, os participantes puderam fazer o diagnóstico dos problemas que ocorrem na comarca uberabense. A audiência pública abordou vários entraves da jurisprudência e, a partir daí, houve a apresentação de propostas para adequações voltadas para a melhoria da prestação jurisdicional. O diagnóstico será encaminhado a uma audiência regional, que deverá ocorrer no fim do mês, ainda sem local definido. Também servirá de subsídio para a discussão dos projetos de lei voltados para o Judiciário mineiro em tramitação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).   Entre as questões abordadas estão o aumento no quadro de servidores e magistrados, implantação e uniformização do sistema do processo eletrônico na Justiça Comum, união da OAB com os demais órgãos judiciais para melhoria do orçamento judiciário, profissionalização da gestão na área administrativa do Poder Judiciário e do Ministério Público, entre outras.   Para o presidente da OAB Uberaba, Vicente Flávio Macedo Ribeiro, a discussão foi positiva, visto que fluiu de forma pacífica. “Sentimos que todos têm vontade de ajudar e propor alguma coisa positiva para este assunto”, afirmou. Segundo ele, os participantes contribuíram com propostas para a melhoria da prestação jurisdicional. Além disso, o dirigente colocou que o encontro serviu também para demonstrar que todas as instituições que lidam com a área jurídica estão preocupadas e possuem demandas comuns, mas, ao que parece, estavam atuando de forma isolada. “A impressão que temos é que podemos caminhar juntos em busca dessas demandas”, concluiu.