Plataformas se adequam a nova medida do governo e preços podem cair cerca de 17% em produtos de até US$ 50
As plataformas Shein, Shopee e AliExpress confirmaram que deixaram de aplicar a chamada “taxa das blusinhas”, imposto federal de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50.
A mudança ocorre após a publicação de uma medida provisória do Governo Federal, que revogou a tributação e passou a valer imediatamente após sua publicação em edição extra do Diário Oficial da União.
Segundo as empresas, os sistemas já estão sendo atualizados para se adequar às novas regras. A Shein afirmou que a transição está em andamento para evitar falhas na experiência de compra. A Shopee destacou que segue em conformidade com a legislação e reforçou o compromisso com o comércio digital no país. Já o AliExpress informou que a retirada do imposto amplia o acesso dos consumidores brasileiros a produtos internacionais.
Apesar da eliminação da taxa federal, outras cobranças continuam valendo, como o Imposto de Importação e o ICMS estadual, que pode variar entre 17% e 20%.
Com a mudança, especialistas estimam que o preço final de compras internacionais de baixo valor pode cair em média 17%, já que o imposto influenciava também na base de cálculo de outras taxas.
A chamada “taxa das blusinhas” havia sido criada no contexto do programa Remessa Conforme e passou a ser aplicada em 2024, gerando debates sobre impacto no consumo e na arrecadação.