Sinalização da área de segurança de usina começa em outubro

Sérgio Teixeira

Sinalização vai orientar a navegação na hidrovia e informar sobre os locais onde a pesca é permitida ou proibida

Concessionária de energia elétrica AES Tietê S/A apresentou o cronograma de sinalização da área de segurança do reservatório da Usina Hidrelétrica de Água Vermelha, em atendimento ao Ministério Público Federal (MPF). O projeto de implantação tem início neste mês de outubro, com a elaboração do projeto executivo a ser submetido posteriormente à aprovação da Capitania Fluvial Tietê-Paraná e da Marinha do Brasil. Em seguida, a concessionária irá adquirir os materiais a serem usados na sinalização, como flutuadores, poitas e ancoragem, além de contratar os serviços de instalação desses equipamentos. A previsão é que a sinalização esteja concluída em julho de 2014.   A Usina de Água Vermelha, instalada no rio Grande, não contava com sinalização náutica – necessária para demarcar os perímetros de segurança nas proximidades dos vertedouros, orientar a navegação na hidrovia e informar os pescadores sobre os locais onde a pesca é permitida ou proibida. A obrigatoriedade da sinalização está prevista não só no contrato de concessão da hidrelétrica, como também na legislação (nº 9.537/97) que dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário e na norma da Autoridade Marítima da Diretoria de Portos e Costas da Marinha do Brasil.   Ao expedir a recomendação em maio deste ano, o MPF explicou que a sinalização tem potencial inclusive para “evitar o cometimento de crimes ou de infrações administrativas, como a pesca em locais proibidos, já que muitos dos marcos são informativos de distâncias que limitam onde se pode ou não pescar”.   A recomendação expedida em maio pelo MPF ainda atingiu as usinas hidrelétricas da Cemig e Furnas – também instaladas no rio Grande. Ambas também já apresentaram os respectivos projetos de sinalização, já em análise para aprovação das capitanias. Os processos também estão sendo acompanhados pelo órgão.