Sistema permite acesso em tempo real processo de demissão

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) implantou ontem em todas as superintendências regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs) o sistema Homolognet, que permite ao empregador calcular, pela internet, o valor das indenizações devidas ao funcionário demitido. O trabalhador demitido, os sindicatos e os fiscais do próprio ministério também poderão acompanhar, em tempo real, o processo de dispensa e os cálculos da rescisão contratual.

De acordo com a coordenadora-geral de Relações do Trabalho do ministério, Paula Polcheira, o novo sistema possibilita o cálculo dos valores da rescisão do contrato de trabalho de forma automática e rápida, agilizando a emissão, por parte da empresa, do termo de rescisão contratual. Também dá ao trabalhador a tranquilidade de saber que as indenizações devidas serão calculadas por um sistema confiável e garantido pelo governo.

“O sistema criado pelo MTE é gratuito e pode ser usado por qualquer pessoa. As empresas podem emitir o termo de rescisão no próprio sistema e o empregado pode acompanhar tudo com bastante transparência”, disse Polcheira.

Para fazer o cadastro no Homolognet, o empregador precisa informar os números do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do trabalhador demitido e do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa. O sistema, então, gerará uma senha de acesso aos dados. Já o empregado, para acessar a sua situação processual, só precisa informar o número do PIS e da carteira de trabalho. Todo o procedimento pode ser visto em um tutorial na internet.

Além disso, empresas e sindicatos poderão solicitar às superintendências regionais orientações, cursos e palestras a respeito do sistema, que serão oferecidos gratuitamente.