Sobrinho é condenado por maus-tratos e desvio de pensão de tia idosa

Um homem foi condenado por maus-tratos, apropriação indébita e desvio dos rendimentos da tia, de 87 anos, em Ituiutaba, no Triângulo Mineiro. Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), mesmo recebendo pensão e aposentadoria, a idosa chegou a apresentar desnutrição, hematomas e era vista pedindo dinheiro pelas ruas da cidade.

A condenação foi mantida pela 3ª Câmara Criminal do TJMG e já transitou em julgado. O homem deverá cumprir um ano, cinco meses e 15 dias de reclusão e dois meses e 27 dias de detenção, inicialmente em regime aberto. Como preencheu os requisitos legais, a pena privativa de liberdade foi substituída pelo pagamento de um salário mínimo e prestação de serviços à comunidade. Ele também deverá indenizar a tia em R$ 10 mil por danos morais.

De acordo com o processo, os crimes ocorreram entre 2023 e 2024. O sobrinho morava com a idosa e, segundo a acusação, apropriava-se dos rendimentos dela. O TJMG informou que o homem não trabalhava e apresentava problemas relacionados à dependência química.

Relatórios do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), depoimentos e laudo pericial apontaram condições precárias de higiene, emagrecimento acentuado e lesões corporais recorrentes. Depois da intervenção da rede de assistência, a idosa passou a morar com outros parentes e recuperou o estado nutricional, sem novos registros de ferimentos.

A defesa sustentou que a vítima era lúcida, ajudava o sobrinho voluntariamente e havia negado sofrer agressões. O relator do recurso, desembargador Eduardo Cesar Fortuna Grion, considerou, porém, que a dependência emocional fazia parte do contexto de submissão e manipulação e não afastava a ocorrência dos crimes.

O episódio ocorre em um cenário de atenção crescente à violência contra idosos. Em Uberaba, dados do Disque 100 mostraram 139 denúncias e 859 violações de direitos contra pessoas idosas somente entre janeiro e maio deste ano. Filhos apareciam como os principais suspeitos, mas também havia registros envolvendo sobrinhos, irmãos, netos e outras pessoas próximas.