Trabalhadores são resgatados de condições análogas à escravidão em fazenda no Triângulo Mineiro

Trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em uma fazenda na zona rural de Estrela do Sul, no Triângulo Mineiro, a cerca de 100 quilômetros de Uberlândia. A maioria das vítimas era formada por migrantes do Senegal e de Burkina Faso, na África. Entre as irregularidades encontradas estavam falta de registro em carteira, ausência de instalações sanitárias e de água potável, além de condições inadequadas de trabalho e alimentação.

A fiscalização ocorreu entre 1º e 31 de agosto, dentro da operação coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com participação da Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF).

Os trabalhadores atuavam na colheita manual de batatas. Durante a fiscalização, também foram identificados problemas relacionados ao fornecimento de equipamentos de proteção individual, jornada de trabalho, transporte e condições gerais de saúde e segurança.

Após a ação, o Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o empregador. Foram pagos R$ 474 mil em verbas trabalhistas e rescisórias, além de R$ 325 mil em indenizações por danos morais individuais e R$ 80 mil por dano moral coletivo.

Minas teve 208 trabalhadores resgatados

Minas Gerais foi o estado com o maior número de trabalhadores resgatados durante a Operação Resgate VI. Dos 267 trabalhadores retirados de condições análogas à escravidão na Região Sudeste, 208 estavam em Minas.

Em todo o país, foram 479 trabalhadores resgatados em 231 ações fiscais. Entre eles estavam 75 mulheres, 13 crianças e adolescentes e 66 migrantes de países como Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Venezuela, Burkina Faso, Senegal e Guiné-Bissau.

A maior parte dos resgates ocorreu em atividades rurais. O setor concentrou 292 trabalhadores resgatados, enquanto atividades urbanas somaram 178 vítimas e o trabalho doméstico, nove.

Entre as atividades com mais trabalhadores encontrados em situação análoga à escravidão estão a construção em geral, com 85 resgatados; cultivo de café, com 53; cultivo de cebola, com 47; e cultivo de batata-inglesa, com 44.

Operação identificou mais de mil trabalhadores sem registro

Além dos casos de trabalho análogo à escravidão, a operação identificou 1.192 trabalhadores sem registro formal de emprego. Ao todo, aproximadamente 1.836 autos de infração serão lavrados por irregularidades como trabalho infantil, informalidade e descumprimento de normas de saúde e segurança.

Também foram determinadas 28 interdições ou embargos de atividades consideradas de grave e iminente risco à saúde e à integridade física dos trabalhadores.

Os empregadores flagrados em condições análogas à escravidão foram notificados a interromper as atividades e regularizar os contratos, além de pagar as verbas devidas. No total, foram contabilizados mais de R$ 1,4 milhão em verbas trabalhistas e rescisórias.

Os trabalhadores resgatados também têm direito ao seguro-desemprego especial, correspondente a seis parcelas de um salário mínimo.

Denúncias podem ser feitas de forma sigilosa

Denúncias de trabalho análogo à escravidão podem ser feitas de forma remota e sigilosa pelo Sistema Ipê, da Secretaria de Inspeção do Trabalho, em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A ferramenta recebe informações sobre possíveis situações de exploração e permite o encaminhamento das denúncias para fiscalização.