STF começa a julgar núcleo da tentativa de golpe que tem Filipe Martins e Silvinei Vasques

BRASÍLIA – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar na próxima terça-feira (9/12) os seis réus do chamado núcleo 2 da tentativa de golpe de Estado que visaria manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder. 

Também estão reservadas sessões nos dias 10, 16 e 17 para o julgamento. Nos dias 9 e 16, as sessões ocorrerão pela manhã (das 9h às 12h) e à tarde (das 14h às 19h). Já nos dias 10 e 17, os julgamentos estão marcados apenas para o turno da manhã, das 9h às 12h. 

De acordo com denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), os réus foram responsáveis pela elaboração da “minuta do golpe”, pelo monitoramento e pela proposta de “neutralização” violenta de autoridades, além de articulação dentro Polícia Rodoviária Federal (PRF) para dificultar o voto de eleitores da Região Nordeste nas eleições de 2022. 

Neste último caso, a intenção é tirar votos do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que havia obtido maioria no primeiro turno. Para o segundo turno, a PRF fez uma plano de blitzen no dia votação, concentrado na Região Nordeste, contrariando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Fazem parte do núcleo 2: 

Fernando de Sousa Oliveira. Delegado da Polícia Federal (PF), ocupou postos estratégicos na segurança pública antes e durante os atos de 8 de janeiro de 2023. Ele é acusado de não ter adotado medidas de prevenção ou alerta diante dos riscos identificados pela inteligência da PF sobre aquela data, que teve invasão e depredação das sedes dos Três Poderes.

Filipe Garcia Martins Pereira. A PGR aponta que o ex-assessor internacional da Presidência da República elaborou uma minuta de decreto golpista e apresentou o texto a Jair Bolsonaro. O documento teria passado por ajustes do então presidente, que buscava apoio das Forças Armadas. 
Marcelo Costa Câmara. Segundo a PGR, o coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência monitorou a rotina e os deslocamentos do ministro Alexandre de Moraes, repassando informações ao tenente-coronel Mauro Cid, então ajudante de ordens de Bolsonaro. 

Marília Ferreira de Alencar. Delegada e ex-diretora de Inteligência da PF, ocupava cargo de direção no Ministério da Justiça e depois foi para a Secretaria de Segurança Pública do DF. Para a PGR, ela se omitiu deliberadamente em prevenir os ataques de 8 de janeiro de 2023, descumprindo o dever institucional que tinha à época.
Mário Fernandes. General da reserva do Exército, é acusado de ter elaborado o Plano Punhal Verde e Amarelo, que previa atentados contra Lula, seu vice, Geraldo Alckmin e Alexandre de Moraes, ministro do STF. O texto foi encontrado com ele pela PF. Fernandes teria impresso o plano no Palácio do Planalto e levado ao Palácio da Alvorada, onde se encontrou com Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. 
Silvinei Vasques. O ex-diretor-geral da PRF teria articulado operações da PRF para dificultar o acesso de eleitores de Lula às urnas no segundo turno das eleições. Ele responderia por abuso de autoridade com finalidade política.

Os réus respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. 

Relator da ação, o ministro Alexandre de Moraes pediu o agendamento do julgamento após o fim da fase de instrução processual, com a realização de todas as diligências e a apresentação das alegações finais pela PGR e pelas defesas. 

STF já condenou 24 por trama golpista 

Já foram julgados e condenados  24 réus em razão da tentativa de golpe de Estado: oito do núcleo 1, formado por Bolsonaro e sete ex-integrantes do governo,  sete do núcleo 4 e nove do núcleo 3. 

No caso do núcleo 5, composto apenas pelo empresário Paulo Figueiredo, a denúncia da PGR ainda não foi avaliada.  

Fonte/O Tempo