TAC exige licenciamento ambiental de clubes

Promotoria de Justiça de Meio Ambiente de Uberaba firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os clubes sociais da cidade para que eles regularizem suas situações técnicas e de segurança. Foi dado prazo de um ano para que os ajustes sejam feitos e o Ministério Público (MP) promete rigor nesta fiscalização.

Segundo o promotor de Justiça de Meio Ambiente, Carlos Valera, os clubes deverão apresentar licenciamento ambiental e o auto de vistoria do Corpo de Bombeiros. “O Jockey Park, o Uirapuru Iate Clube e a Associação Atlética Banco do Brasil (AABB) já fizeram esse trabalho, mas vamos exigi-lo de todos os clubes uberabenses”, garante.

Ainda de acordo com Valera, esse TAC também foi firmado junto às empresas de produtos de limpeza do município. “Pedimos o licenciamento ambiental e o alvará dos bombeiros de 12 empresas desse segmento”, revela. “Elas terão, em média, seis meses para apresentar essas documentações”, complementa.

Valera destacou a necessidade de as empresas e clubes atenderem a estas exigências para seguir os padrões da legislação. “Desta forma elas conseguirão garantias necessárias e irão elevar a segurança não só delas como também dos usuários, consumidores e clientes”, afirma. “E estas soluções são possíveis através dos TACs”, finaliza.