Termina prazo para propostas de produtores

Termina hoje o prazo para produtores rurais da agricultura familiar interessados em fornecer alimentos da merenda escolar apresentar propostas. De acordo com o secretário da Agricultura, José Humberto Guimarães, nesta etapa serão comprados R$ 655.106 em produtos hortifrutigranjeiros (hortaliças, frutas, legumes, leite e derivados).

“O setor de licitação da prefeitura recebe hoje, até as 15h, a habilitação de associações de pequenos produtores que se interessem no fornecimento de hortifrutigranjeiros para a rede escolar do município. São 33 instituições e cerca de 4 mil alunos”, explica o secretário. Serão 73.700 quilos de verduras e legumes, 29.500 quilos de frutas e 12 mil dúzias de ovos. No caso da compra de iogurte, por exemplo, serão 45 mil litros com o valor unitário de

R$ 3,50, e o valor total de

R$ 157 mil. Quanto ao leite pasteurizado, serão adquiridos 96 mil litros, no valor unitário de R$ 1,60, e mais de R$ 156 mil no valor total.

O recurso da merenda escolar é oriundo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e existe exigência legal para que a prefeitura destine pelo menos 30% dos recursos deste fundo para os produtos da agricultura familiar. Segundo o secretário, os produtores que tiverem a proposta aceita irão fornecer alimentos para  o fim deste ano até o início de 2013 e, de acordo com a necessidade das escolas e o aumento da produção, incluindo alimentos que não estão no cardápio atual, novos editais com chamadas públicas deverão ser publicados.

“Ainda há tempo para apresentar a proposta. A Secretaria de Agricultura pode ajudar a montar o processo e vale ressaltar que as associações de produtores da cidade já possuem a documentação em dia, haja vista que a Secretaria de Agricultura faz esse acompanhamento. Portanto, para participar deste edital, basta fazer a proposta”, explica o secretário. Ele lembra que, no dia 6 de novembro, haverá nova concorrência, mas desta vez entre associações que vão fornecer leite e derivados. Este edital está estimado em R$ 419.883.