Tesouro repassará R$ 1,8 bi ao FPM

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) deve depositar hoje R$1,813 bilhão no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente ao primeiro decêndio do mês, conforme anunciou ontem o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.

Ele disse que o valor é líquido, já descontada a parcela de R$453 milhões que vai para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Mesmo assim, o repasse é 25,7% maior que a parcela do primeiro decêndio de março do ano passado.

Ziulkoski ressaltou, porém, que o repasse é 51% menor em relação à transferência referente aos primeiros dez dias de fevereiro. Mas lembrou que janeiro e fevereiro tiveram as melhores arrecadações dos últimos anos, em virtude dos recolhimentos recordes do Imposto de Renda nos meses de dezembro de 2010 e janeiro deste ano.

O presidente da CNM esclareceu que foram dois meses de arrecadação atípica. “Agora voltou à normalidade”, segundo ele, e o primeiro repasse deste mês segue a tendência dos primeiros depósitos dos meses de março de 2009 e 2010.

A previsão da STN, acrescentou, é de um montante de R$3,877 bilhões para o FPM em março. Se a estimativa se concretizar, ele calcula que o aumento em relação a março de 2010 ficará em torno de 8%, já descontada a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).