TJ está entre republicar edital ou contratar empresa para obra

Retomada das obras do Fórum da comarca uberabense foi tema de reunião do presidente da OAB Uberaba, Vicente Flávio Macedo Ribeiro, com a juíza titular da presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Flávia Lanari. O encontro, realizado no início da semana na capital mineira, também contou com a participação do conselheiro seccional Rodrigo Correa Vaz de Carvalho.

Conforme o dirigente, a juíza explicou que o órgão está acompanhando de perto toda a situação envolvendo a construção do prédio e esclareceu os motivos da rescisão do contrato com a Engefort Engenharia que culminou ainda em aplicação de multa, após processo administrativo. Ela também confirmou que todo impasse está causando grande prejuízo ao Tribunal e aos jurisdicionados.

Ainda segundo o presidente da OAB, o remanescente é pequeno porque a obra já se encontra em fase final e, dentro deste contexto, a juíza auxiliar revelou que o órgão está analisando se irá optar pela republicação do edital ou se a decisão será a contratação direta. De acordo com o Vicente Flávio, se a opção por nova licitação, a entidade quer ajudar na divulgação do edital. O trabalho tem como objetivo despertar interesse das construtoras, visto que a última concorrência fracassou por falta de interessados.

Vicente Flávio revela que hoje existem mais de 80 mil processos no Fórum Melo Viana. Isso contribui com a falta de espaço físico - maior reclamação dos servidores, juízes, promotores, advogados e partes que por lá transitam diariamente. Segundo ele, os advogados têm dificuldades de acesso às secretarias e o servidor, que está atrás dos balcões, também fica em um ambiente inóspito para trabalhar. “A conclusão desta obra é nosso maior interesse. Por isso, estaremos trabalhando para que as obras sejam retomadas e o prédio entregue”, afirma.