TJ mantém pronúncia de acusado de tentativa de homicídio no 2000

Desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais negaram recurso contra a pronúncia do réu Carlos Idelvan da Silva pela tentativa de homicídio contra o enteado Rick Humberto Pacheco Júnior. A ação está sob a tutela do juiz Fabiano Garcia Veronez, da 2ª Vara Criminal, e com a decisão, o réu pode ser submetido a júri popular em razão do crime que ocorreu em 4 de novembro de 2014 no Residencial 2000.

Consta na denúncia que o réu é padrasto da vítima, sendo que ambos mantinham um relacionamento conturbado. Dias antes do crime, a vítima teria confidenciado a uma das testemunhas que Carlos o havia ameaçado de morte. Os autos revelam que no dia dos fatos, o réu se deparou com a vítima em via pública e, sem que houvesse discussão, desferiu quatro disparos contra a vítima, tendo atingido o pé direito e a panturrilha.

O acusado só não teria efetuado mais disparos porque foi desarmado por outra testemunha. A vítima foi socorrida imediatamente pelo Samu e, acionada, a polícia militar localizou e prendeu o réu, quando ele tentava fugir e já se encontrava no interior de um ônibus de transporte urbano.

Em depoimento, o réu disse que os disparos foram acidentais e ocorreram durante uma briga. Porém, para os desembargadores, com base na análise dos elementos dos autos, a desclassificação para o crime de lesões corporais, solicitada pelo réu por recurso em sentido estrito, não se mostra possível, visto que não foi comprovada a ausência da intenção de matar. Além disso, mesmo que houvesse dúvida quanto à real intenção do réu, “é necessário que se submeta o caso ao exame do órgão competente para sua conclusão, qual seja, o Tribunal do Júri”.