TJ mantém sentença e irmãos acusados de homicídio vão a júri

Foto/Arquivo

Vítima foi morta quando chegava à sua residência e motivação estaria em disputa por terras entre ela e seus algozes

Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença de pronúncia contra dois irmãos acusados de matar um homem em Conceição das Alagoas. Com esta decisão, o advogado Élcio de Sousa Silva e o comerciante Olímpio de Sousa Silva serão submetidos a júri popular pela morte do agricultor Geovane Barreto Pereira, em crime ocorrido em 26 de junho de 2003.

A vítima foi morta a tiros quando chegava à sua residência. Os tiros atingiram testa, ombro e braço de Geovane. O vidro e a porta do lado esquerdo do veículo em que ele estava também foram alvejados. O assassinato do agricultor comoveu a população na época. O crime teria ocorrido em razão da disputa por terras. Élcio e Olímpio seriam os mandantes do crime, que teria sido executado por outro denunciado, Alexandre Gonçalves Barbosa, cujo processo foi desmembrado.

No acórdão publicado na última sexta-feira (9) no Diário da Justiça eletrônico, o relator, desembargador Alberto Deodato Neto, mantém a sentença de pronúncia proferida em primeira instância. Em voto, ele afirma que a materialidade do crime ficou comprovada nos autos e os indícios de autoria estão reforçados com o depoimento das testemunhas, que confirmaram as desavenças do agricultor com o advogado em razão de disputa por terras negociadas entre os dois. Com isso, ele negou provimento ao recurso estrito apresentado pelos réus e manteve a decisão que submete os irmãos a júri popular, utilizando-se do princípio in dubio pro societate, que jamais pode beneficiar os acusados, mas sim a sociedade.

A acusação tem como assistente o advogado Leuces Teixeira de Araújo, que irá participar diretamente do júri popular, que ainda será marcado para ocorrer na comarca de Conceição das Alagoas. Porém, esta decisão ainda é passível de recurso.