TJ nega recurso de multinacional contra empresa de Uberaba

A multinacional francesa do ramo de cosméticos “Laboratoire Garnier & Cie” teve o recurso em ação de perdas e danos, movida conta a “Master Line do Brasil Ltda.”, detentora da marca “Skala Cosméticos”, negado pelos desembargadores da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A decisão foi publicada ontem, no diário eletrônico do Tribunal.

No processo, a Garnier alega que a Skala comercializa uma linha de produtos para cabelos denominado “Citriss”, idênticos aos fabricados pela francesa, referente à linha “Fructis”. A multinacional diz que se trata de prática de ilícito contra registro de marca e concorrência desleal.

A Garnier alega ainda que o laudo pericial, que foi fundamental para absolver a Skala, foi elaborado de forma equivocada e que as semelhanças entre os produtos ficaram evidentes em face da aparência visual das embalagens, uma vez que ambas utilizam a cor verde nas embalagens dos produtos.

A ação começou no dia 5 de fevereiro de 2007. Após quatro anos de batalha judicial a Skala comemora a segunda vitória no processo. No acórdão os magistrados decidiram que os produtos não são similares, quanto ao volume, tamanho, tampa, localização da tampa, apresentação das marcas e, os desenhos no rótulo são totalmente diferentes.

A única semelhança é a cor da embalagem. Como a cor no Brasil não pode ser patenteada, portanto, exclusiva, os desembargadores decidiram que as poucas semelhanças entre os produtos, não causam confusão entre os consumidores e nem concorrência desleal.