TJMG abre propostas hoje para concluir prédio do Fórum da cidade

Jairo Chagas

Presidente da OAB Uberaba, Vicente Ribeiro tem expectativa de que haja mais interessados na concorrência

Pelo menos uma empresa protocolou ontem envelopes de habilitação e preço dentro do processo licitatório para retomada das obras do novo Fórum de Uberaba. A informação é da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Ainda segundo o órgão, é possível que outras concorrentes também tenham se credenciado na outra sede do TJ, em Belo Horizonte. A sessão de abertura dos envelopes está programada para as 14h de hoje.

Entre os critérios para participar da licitação está a comprovação, por meio de balanço patrimonial, de que a empresa interessada possui patrimônio líquido mínimo de 10% do valor previsto para as obras. A concorrência está estimada em e R$10.316.266,68, com prazo de execução de 300 dias corridos.

Esta é a segunda tentativa do órgão em retomar as obras após o TJ ter rescindido o contrato com a Engefort Construtora, por meio de processo administrativo, por conta de a empresa ter interrompido o serviço em fevereiro do ano passado, sem aviso prévio, após entrar com pedido de recuperação judicial. Em dezembro, o TJ promoveu o primeiro processo licitatório visando à retomada das obras, mas o mesmo restou deserto, ou seja, não surgiram interessados em participar.

O presidente da OAB Uberaba, Vicente Flávio Macedo Ribeiro, diz que é preciso aguardar o resultado, mas tem expectativa de que haja mais interessados na concorrência. Ele destaca que a situação do atual prédio - o Fórum Melo Viana - já não suporta a demanda da comarca de Uberaba. “Estamos torcendo para que alguma empresa seja classificada nesta concorrência para que possamos concluir este prédio e trazer muitos benefícios para advogados, servidores e toda a população”, afirma.

O prédio já se encontra 90% concluído, sendo que já foram consumidos quase R$32 milhões nas obras. O imóvel tem 17.147,02m² de área construída, distribuídos em sete pavimentos, além de estacionamento externo com capacidade para 184 veículos.