TJMG abre propostas hoje para concluir prédio do Fórum da cidade
Pelo menos uma empresa protocolou envelopes de habilitação e preço dentro do processo licitatório para retomada das obras do novo Fórum de Uberaba. Informação é da assessoria do TJMG
Jairo Chagas
Presidente da OAB Uberaba, Vicente Ribeiro tem expectativa de que haja mais interessados na concorrência
Pelo menos uma empresa protocolou ontem envelopes de habilitação e preço dentro do processo licitatório para retomada das obras do novo Fórum de Uberaba. A informação é da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Ainda segundo o órgão, é possível que outras concorrentes também tenham se credenciado na outra sede do TJ, em Belo Horizonte. A sessão de abertura dos envelopes está programada para as 14h de hoje.
Entre os critérios para participar da licitação está a comprovação, por meio de balanço patrimonial, de que a empresa interessada possui patrimônio líquido mínimo de 10% do valor previsto para as obras. A concorrência está estimada em e R$10.316.266,68, com prazo de execução de 300 dias corridos.
Esta é a segunda tentativa do órgão em retomar as obras após o TJ ter rescindido o contrato com a Engefort Construtora, por meio de processo administrativo, por conta de a empresa ter interrompido o serviço em fevereiro do ano passado, sem aviso prévio, após entrar com pedido de recuperação judicial. Em dezembro, o TJ promoveu o primeiro processo licitatório visando à retomada das obras, mas o mesmo restou deserto, ou seja, não surgiram interessados em participar.
O presidente da OAB Uberaba, Vicente Flávio Macedo Ribeiro, diz que é preciso aguardar o resultado, mas tem expectativa de que haja mais interessados na concorrência. Ele destaca que a situação do atual prédio - o Fórum Melo Viana - já não suporta a demanda da comarca de Uberaba. “Estamos torcendo para que alguma empresa seja classificada nesta concorrência para que possamos concluir este prédio e trazer muitos benefícios para advogados, servidores e toda a população”, afirma.
O prédio já se encontra 90% concluído, sendo que já foram consumidos quase R$32 milhões nas obras. O imóvel tem 17.147,02m² de área construída, distribuídos em sete pavimentos, além de estacionamento externo com capacidade para 184 veículos.