TJMG acelera a realização dos julgamentos populares em 2019

Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) está focando na realização do maior número de julgamentos de crimes contra a vida, em especial que envolvam feminicídio e homicídio cometido por policiais, em serviço ou não, ou nos quais eles sejam as vítimas. Devem ser priorizados também processos antigos, com denúncia recebida até 31 de dezembro de 2015. Os critérios foram definidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

Em Minas Gerais, a previsão é realizar 513 júris em novembro. Somente em Uberaba, foram marcados dez julgamentos populares para este mês e outros dois já estão marcados para o mês de dezembro. São casos de 2007, de 2012 contra agente penitenciário e de 2018 com acusação de feminicídio, entre outros. Há ainda as sentenças de pronúncia em andamento, que é quando o juiz decide que existem indícios de crime contra a vida e que o processo será julgado pelo tribunal do júri. Objetivo é manter esforço o ano todo.

Segundo o presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais, entre as iniciativas para dar agilidade a júris está o Programa Pontualidade, que é a cooperação de juízes para julgar e dar andamento a processos remotamente. “A morosidade implica no aumento da criminalidade e sensação de insegurança. O esforço demonstra nossa preocupação em combater a impunidade e busca prevenir novos crimes”, ressalta. 

Os tribunais devem encaminhar os dados coletados nos julgamentos populares ao CNJ, no prazo de uma semana após o encerramento da ação. Trinta dias após o encerramento das atividades, as cortes precisam informar as dificuldades encontradas no período. As informações nortearão propostas de aperfeiçoamento do sistema de julgamento nos Tribunais do Júri.