TJMG rebate críticas da OAB e afirma estar atento a obras do Fórum

Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) afirma que está acompanhando todo imbróglio que envolve a paralisação do novo Fórum da comarca de Uberaba. A garantia foi feita através de nota encaminhada à redação, em virtude da matéria publicada pelo Jornal da Manhã, onde o presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Vicente Flávio Macedo Ribeiro, questiona o desinteresse do órgão para a conclusão da obra.

A nota reforça que o TJ está atento às suas responsabilidades, garantindo que não houve qualquer descaso ou falta de respeito em relação à comarca de Uberaba. Diz ainda que o presidente, desembargador Herculano Rodrigues, conversou com os magistrados sobre a situação da obra e continua acompanhando o caso e tomando as medidas cabíveis legalmente.

No entanto, o documento informa que, “lamentavelmente”, a empresa contratada paralisou a execução prevista nos contrato de construção do novo Fórum de Uberaba. Problema semelhante ocorreu em Uberlândia.

Com isso, a Diretoria Executiva de Engenharia e Gestão Predial (Dengep) realizou todo o levantamento do remanescente da obra e publicou edital de licitação. “Não houve licitantes, mas não é possível afirmar o motivo”, diz a nota, esclarecendo ainda que “o órgão entende que embora haja um valor significativo a ser faturado, não se compara ao valor de uma obra nova, ou às condições de uma obra que se inicia”. Ainda segundo o texto, este pode ter sido o motivo do não-aparecimento de interessados para a conclusão da obra. “O remanescente do trabalho é pequeno, porque a construção já se encontra em fase final”, destaca a nota.

Além disso, o órgão reforça que ainda analisa se o caso merece republicação do edital ou se a hipótese é de contratação direta e destaca que continuará trabalhando “em sintonia” com a OAB “na busca por soluções em prol da população”.