TJMG reduz três anos na pena do assassino de Chico Limão

Condenado pelo assassinato de Francisco José de Faria, o “Chico Limão”, não conseguiu reverter decisão de júri popular onde foi condenado pelo homicídio duplamente qualificado do feirante. A vítima foi jurada de morte por ter denunciado traficantes que atuavam no Parque das Américas. Porém, ele foi beneficiado com a redução da pena.

 O julgamento ocorreu em janeiro tendo o réu sentenciado a dezenove anos de prisão em regime fechado pelo Conselho de Sentença, formado por quatro mulheres e três homens. O grupo reconheceu, por maioria, a materialidade, autoria e as qualificadoras do crime praticado pelo acusado, cuja defesa foi feita pelos advogados Leuces Teixeira de Araújo e Sérgio Hebert da Silva Fonseca. Insatisfeita com o resultado, a defesa apelou na tentativa de anular do julgamento, porém não obteve êxito no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Houve apenas êxito no pedido de redução da pena estabelecida pelo presidente do Tribunal do Júri, juiz Aloysio Líbano de Paula Júnior.   Os desembargadores da 7ª Câmara Criminal foram unânimes em negar provimento ao recurso. Em voto, o relator, desembargador Cássio Salomé, afirmou que a decisão só poderia ser cassada quando é contrária às provas dos autos ou se tivesse ocorrido uma aberração ou uma decisão completamente equivocada, o que não foi o caso. Ele ainda aponta o depoimento extrajudicial feito por uma ex-namorada do réu que “confirma toda a atividade criminosa exercida pelo apelante e pelo comparsa, com riqueza de detalhes, deixando clara, inclusive, a existência das duas circunstâncias qualificadoras”. Por outro lado, o relator acatou o pedido da defesa em reduzir da pena, solicitada pela defesa, confirmando-a em dezesseis anos de prisão.  O voto foi acompanhado pelos demais integrantes do colegiado.    Chico Limão”, de 58 anos, foi executado com nove tiros dentro de casa, no dia 8 de abril de 2009, em pleno feriado da Semana Santa, no Parque das Américas. O feirante foi encontrado caído ao chão, ao lado da cama. O gato de estimação da vítima também foi morto por enforcamento com uma corda. Na sentença, a morte do animal acentuou a culpabilidade do acusado que através de terceiros, já havia tentado “mandar o recado” à vítima e a toda a comunidade de que controlava a região no tráfico de drogas.