TRE de Minas garante não haver morosidade em análise de demandas

Jairo Chagas

Segundo Antônio Carlos Cruvinel, o pessoal quer as coisas para ontem     A Justiça Eleitoral está sendo mais rigorosa na apreciação de denúncias, trabalho que não pode ser feito a toque de caixa. A declaração é do presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, desembargador Antônio Carlos Cruvinel, em entrevista ao Jornal da Manhã, quando também desqualificou as queixas de que há morosidade na análise das demandas. “O pessoal quer as coisas para ontem, mas há casos que tem que ser examinados com muita cautela”, defende o magistrado.   Para exemplificar, Cruvinel citou a ação judicial eleitoral movida pelo então candidato a chefe do Executivo de Uberaba, deputado estadual Antônio Lerin (PSB) e seu vice na chapa pura, Hélio Massa, contra Paulo Piau (PMDB) e Almir Silva (PR), prefeito e vice eleitos no segundo turno do pleito de 2012, com 51,36% dos votos válidos (79.752) – os pessebistas alcançaram 75.54 votos. A ação movida pedia ainda a aplicação de multa e a determinação de inelegibilidade dos dois, sob acusação de abuso de poder econômico e compra de votos através do pagamento de fiscais para trabalhar e angariar votos aos eleitos.    No início de agosto o TRE-MG rejeitou o recurso que pedia a cassação do registro de Piau, já julgado improcedente em primeira instância pelo juiz Fabiano Rubinger de Queiroz, titular da 326ª Zona Eleitoral. Até esse desfecho, foram solicitados vários pedidos de vistas dos autos do processo, razão pela qual, lembra o desembargado, o Tribunal foi cobrado porque a análise estaria morosa. “O juiz federal que integra a Corte [Carlos Alberto Simões] estava analisando minuciosamente, e o fez muito bem.   Demorou porque [o processo] foi criteriosamente examinado”, completou Cruvinel, citando que o colega concluiu que não havia provas da compra de votos. O desembargador revela que muitas vezes é chamado para desempatar questões porque alguns juízes querem ser muito rigorosos e outros entendem que não há tranquilidade para dar procedência às representações. “É até um problema da área criminal: na dúvida: pró-réu”, completa.   Para Cruvinel, é preciso respeitar a vontade soberana do voto, do povo. “Se está provado que é grave, não há como passar por cima, do contrário, se está mais ou menos, é interesse partidário, interesse de grupo político, não pode ser levado a cabo”, opina. Ainda na sua avaliação, se o resultado da eleição em Uberaba fosse o contrário, muito provavelmente também haveria questionamentos, “porque política é muito mais emoção do que razão”, encerra.