Tribunal de Justiça nega liminar a autor de racha

Tribunal nega liminar que livraria da prisão o universitário André Fontoura Terra Bento, que no início da manhã do último dia 16 dirigia caminhonete S10 que provocou acidente com morte quando estaria praticando “racha”, conforme testemunhas dos fatos no cruzamento da avenida Santos Dumont com rua São Sebastião.

Na penitenciária desde segunda-feira, quando teve a prisão preventiva decretada pelo juiz Daniel Collaço, o estudante, de 20 anos, teve negada liminar requerida no habeas corpus impetrado junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Assim decidiu o relator do HC, distribuído para 6ª Câmara Criminal do TJMG.

No mesmo ato em que indeferiu a liminar pleiteada o desembargador relator Furtado de Mendonça também determinou a requisição de informações a respeito do crime atribuído ao rapaz, tarefa a ser cumprida pelo mesmo juiz uberabense que decretou a prisão de André Bento.

Assim que as informações forem prestadas quanto aos fatos que levaram o universitário para prisão, o processo irá para Procuradoria-Geral de Justiça, para receber o parecer do Ministério Público Estadual quanto ao pedido feito no habeas corpus. Só então será julgado o mérito, ou seja, quando a turma julgadora decidirá se o preso receberá o benefício que pede.

Quanto ao chamado habeas corpus, trata-se de remédio jurídico para assegurar liberdade sem constrangimento jurídico. Sobre o acidente envolvendo a caminhonete S10, testemunhas afirmam que André participava de um “racha” com um Honda Civic, onde estava um casal, ignorando semáforo fechado naquela avenida, quando bateu numa picape Strada que descia pela rua São Sebastião. Com o choque, acabou atingido o vigilante Lázaro Eustáquio de Oliveira, 63 anos, que estava parado com sua bicicleta aguardando o sinal verde. Ele morreu na hora, enquanto o condutor da Strada, o engenheiro e o instrutor Ademir dos Reis Costa, 38 anos, teve várias fraturas, mas sobreviveu. Após uma semana internado no Hospital São Domingos, Ademir recebeu alta na manhã de ontem, devendo ficar em casa entre 40 e 60 dias para se recuperar das fraturas.