Tribunal nega HC e assassino deve aguardar julgamento na prisão

Na última tentativa de conseguir aguardar o julgamento em liberdade, o réu Wanderson Antônio da Silva impetrou habeas corpus junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais. O HC foi redigido de próprio punho pelo réu, mas acabou negado por maioria de votos dos desembargadores do Tribunal. O réu alegou que está sofrendo constrangimento ilegal por excesso de prazo na formação da culpa. Afirma ainda estar preso há mais de um ano e seis meses, sem ser submetido a julgamento.

Porém, o desembargador Júlio César Lorens expôs que Wanderson foi pronunciado no dia 6 de julho de 2010 pelo assassinato de Mauro Sérgio da Silva. Segundo Lorens, o julgamento perante o Tribunal do Júri somente não foi realizado até hoje porque a defesa interpôs recurso contra a sentença de pronúncia, julgada pelo tribunal no dia 8 de fevereiro deste ano. Conclui o acórdão afirmando que não há que se falar em constrangimento ilegal por excesso de prazo após a pronúncia, principalmente porque a demora em realizar o julgamento se dá em face da própria defesa. “Portanto, o prazo encontra-se no princípio da razoabilidade”, expôs.

O crime. O réu é acusado de ter efetuado diversos disparos contra Mauro no dia 30 de setembro de 2009, no Residencial 2000, causando-lhe lesões que foram a causa de sua morte. Segundo consta no processo, no dia do crime, a vítima saiu de sua residência quando foi chamada por um menor, indo ao encontro dele e do denunciado, que estaria em companhia de um comparsa.

A vítima teria sido alvejada por quatro disparos de arma de fogo, tendo o primeiro atingido e transfixado seu antebraço esquerdo, atingindo sua cabeça. Os outros três foram disparados diretamente contra sua face direita. Consta ainda que o crime foi praticado por motivo torpe, pela existência de dívidas relacionadas ao tráfico de drogas. O meio utilizado foi cruel, uma vez que a vítima foi alvejada por diversas vezes na cabeça e o denunciado agiu impossibilitando a defesa de Mauro.