Uberaba é alvo das investigações na máfia da “merenda escolar

Novo impasse envolvendo a terceirização da merenda escolar no Município. Desta vez, a cidade é investigada por suspeita de fraude ligada a chamada “máfia da merenda escolar” pelo Ministério Público Estadual. Outros sete municípios mineiros também são alvos da investigação entre elas, Ribeirão das Neves, Betim e Contagem. A fraude seria a simulação da compra de alimentos in natura de pequenos produtores rurais para a liberação de verbas do Ministério da Educação e Cultura (MEC). 

O Governo Federal está colaborando com as investigações após ter constatado irregularidade em diversos contratos de empresas, prefeituras e até organizações não-governamentais, pois, a verba destinada à merenda escolar só pode ser usada para a compra de alimentos e não para a terceirização. Neste sentido, conforme declarou o promotor Fabrício José da Fonseca Pinto, há indícios de improbidade administrativa nos contratos pelo fato das empresas receberem a verba federal para obter os produtos e vendê-los para ela mesma, a fim de entregar a merenda terceirizada às Prefeituras. Em Uberaba, a empresa Nutriplus é a contratada da Administração municipal para o fornecimento da merenda escolar desde 2007. Durante este período, a empresa foi citada no escândalo da merenda escolar em São Paulo, onde era responsável pelo contrato em diversos municípios, mas acabou sendo absolvida das denúncias.

Desta vez, uma força tarefa de promotores paulistas e mineiros pretende agilizar as investigações referentes à liberação irregular da verba. Nos últimos dois anos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia que administra a liberação dos recursos federais, encaminhou ao Ministério Público de diversos Estados todas as ocorrências com “indícios de crime” no uso de verbas destinadas à merenda escolar. Os casos envolvem os contratos irregulares e os desvios de recursos constatados após as prefeituras que repassaram os valores para ONGs e instituições caírem na malha fina do órgão, dirigido por um funcionário de carreira da Controladoria Geral da União (CGU).