Idealizado para aferir garantia de renda aos produtores que tiverem prejuízos com a safra em decorrência de problemas climáticos, pragas ou doenças, o Projeto de Lei Complementar do Executivo instituindo o Fundo de Catástrofe está parado no Senado. Deputados Federais com base eleitoral em Uberaba externaram a necessidade de mobilização junto aos senadores para aprovação da matéria neste semestre.
A criação do Fundo de Catástrofe contabilizou discussões entre governo e seguradoras, estabelecendo o consenso sobre a destinação de R$ 4 bilhões pela União para dar sustentabilidade ao programa de seguro ao setor produtivo rural.
O seguro específico visando a reparar perdas e sinistros na agropecuária brasileira é reivindicado há mais de 20 anos pelo setor rural. O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados, em 17 de março deste ano, tendo como relator o deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR).
O peemedebista Paulo Piau se posta como defensor do projeto em razão de os seguros normais para esta finalidade serem caros e inviáveis ao produtor rural. A proposta substitui, em sua afirmação, o antigo seguro rural, suprindo uma lacuna na produção nacional. “É difícil perder tudo e ficar desprotegido. O seguro é capaz de amparar momentaneamente o produtor rural”, afirma Piau. Opinião também compartilhada pelo democrata Marcos Montes, externando que os deputados devem se movimentar para agilizar a votação no Senado. A estimativa é de que o Fundo, caso seja aprovado, comece a vigorar a partir da safra 2011/2012.