Vara da Infância lança programa para apadrinhamento afetivo

Foto/Jairo Chagas

Segundo André Tuma, não há restrição para o apadrinhamento por solteiros ou casais homoafetivos

Vara da Infância e Juventude inicia cadastro dos interessados em participar do Programa de Apadrinhamento Afetivo, que envolve toda a comarca, sendo Uberaba e cidades da jurisdição. O projeto foi desenvolvido pela Promotoria da Infância e Juventude em parceria com o Lar da Caridade. Inicialmente, 20 crianças e adolescentes, a partir de 7 anos, se encaixam no perfil do projeto e serão preparadas para o apadrinhamento.

De acordo com o promotor de Justiça André Tuma Delbim Ferreira, o programa é voltado a crianças e adolescentes institucionalizados sem perspectivas de reintegração familiar ou colocação em famílias adotivas. “O apadrinhamento surge como uma forma de conferir convivência familiar individualizada e comunitária para as crianças através de referências afetivas positivas fora dos muros das instituições de acolhimento”, esclarece.

Segundo o promotor, não há critérios restritivos que impeçam o apadrinhamento por solteiros ou casais homoafetivos, por exemplo. Portaria judicial que regulamenta o programa prevê apenas que os participantes sejam maiores de 21 anos e tenham pelo menos 16 anos de diferença dos apadrinhados. Basta preencher uma ficha, semelhante à destinada à adoção, que já está disponível na Vara da Infância, e apresentar os documentos solicitados. Os interessados passarão por uma avaliação psicossocial e por oficinas de formação de vinculo, antes de formalizar o apadrinhamento. Uma vez estabelecido o perfil, haverá a elaboração de um plano de convivência familiar de apadrinhamento de crianças e adolescentes.