Veja como identificar câmeras escondidas em hospedagens no Airbnb e saiba o que fazer

A intimidade das pessoas em uma casa alugada ou hotel, em uma viagem a lazer ou a trabalho, pode estar sendo observada sem o consentimento dos hóspedes. Casos de câmeras escondidas em residências oferecidas em plataformas de hospedagens, como o Airbnb, estão se espalhando em sites como o Reclame Aqui. Os vídeos que mostram a intimidade dos hóspedes são vendidos na internet por criminosos.

Diante disso, há uma série de medidas que o consumidor pode fazer para detectar os equipamentos, cada vez menores e mais escondidos. Além disso, o advogado especialista em Direito do Consumidor Felipe Moreira, do escritório Oliveira Filho Advogados, explica as medidas que o consumidor pode tomar caso encontre câmeras escondidas durante uma hospedagem.

Como identificar

Para conseguir identificar câmeras escondidas em quartos e banheiros de apartamentos, casas e hotéis, o consumidor pode utilizar técnicas manuais e ferramentas tecnológicas simples. São cinco medidas que podem ser feitas:

Inspeção visual e física

Busque por objetos posicionados de frente para áreas íntimas, como a cama ou o chuveiro. Alguns locais comuns de camuflagem: dispositivos de teto, como detectores de fumaça, sprinklers e luminárias.

Itens de mesa e parede: rádios-relógio, carregadores USB, tomadas elétricas, espelhos e quadros. No banheiro: suportes de escova de dentes, chuveiros, ganchos de toalha e frestas em azulejos.

Dica: verifique se há furos incomuns em objetos decorativos ou fios que pareçam não ter utilidade no local.

Lanterna do Celular

Lentes de câmeras são feitas de vidro e tendem a refletir a luz de forma circular, em uma coloração azulada e/ou avermelhada. Apague todas as luzes do cômodo e utilize a lanterna do celular para identificá-las, apontando-a lentamente para áreas suspeitas. Se encontrar um ponto de luz brilhante ou reflexo - onde não deveria ter -, inspecione o local de perto.

Detecção de Luz Infravermelha

As chamadas “câmeras espiãs” geralmente utilizam luz infravermelha para gravar no escuro. Essa luz é invisível ao olho humano, mas é possível de ser captada por algumas câmeras de smartphones.

Apague todas as luzes do cômodo e mantenha o ambiente totalmente escuro. Abra a câmera frontal do seu celular, que geralmente possui menos filtros de infravermelho, e faça uma varredura no ambiente. Procure pontos de luz piscando ou luzes arroxeadas na tela do celular.

Escaneamento de Wi-Fi

As câmeras modernas costumam transmitir dados via internet sem fio, o Wi-Fi. Assim, conecte-se à rede Wi-Fi do local e utilize aplicativos como o Fing, disponível para Android e iOS, para listar todos os dispositivos conectados na internet. Procure nomes de fabricantes de câmeras, como Hikvision e Dahua, por exemplo, ou dispositivos listados como "IP Camera".

Teste do Espelho

Para verificar se um espelho é falso, um vidro de duas vias, coloque a ponta do dedo contra a superfície do espelho. Em um espelho comum, deve haver um espaço entre o seu dedo e o reflexo no espelho. Se não houver uma folga e as pontas do seu dedo e do reflexo do seu dedo se tocarem diretamente, pode ser um vidro transparente, com uma câmera instalada atrás dele.

Boletim de ocorrência e ações judiciais após identificação

Especialista em Direito do Consumidor, o advogado Felipe Moreira, do escritório Oliveira Filho Advogados, recomenda algumas medidas que o consumidor deve tomar, assim que tiver ciência de alguma câmera escondida durante a hospedagem. As medidas devem ser, principalmente, para a produção de provas.

“A primeira coisa é registrar por imagens, fotos, filmagem, onde está essa câmera e não arrancar ela do lugar, porque pode desconstituir a prova naquele ambiente. Tem que filmar para onde ela está apontada, registar o máximo de informação ali para não correr o risco de se perder essa prova”, disse.

O advogado ressalta que, durante esta etapa, o consumidor deve ter o cuidado de não fazer o registro de imagens na frente da câmera, para evitar que a pessoa que está filmando tome alguma providência por algum controle remoto.

Na sequência, é fundamental que o consumidor faça um boletim de ocorrência, não pela internet, mas de preferência com a polícia indo no local. “Vale a pena insistir com o policial para verificar no local, para que o policial conste no boletim de ocorrência o que ele constatou lá, é uma prova mais robusta do que você alegar que encontrou”, explica.

Alternativas para uma prova mais robusta, caso a polícia não possa ir até o local, é fazer o BO e ter mais alguma testemunha para o fato, como a verificação de algum porteiro ou morador do prédio. Depois do registro das câmeras e do boletim de ocorrência, o consumidor deve comunicar o Airbnb ou outra plataforma de hospedagem, para que a plataforma possa tomar providências e afastar a localidade da oferta de hospedagens.

Processos envolvem indenização por danos materiais e morais

Depois de tomar as medidas imediatas, o consumidor pode buscar uma reparação no poder judiciário, tanto na esfera cível quanto criminal, aponta Felipe Moreira. As ações no âmbito civil podem ser contra o anfitrião da residência e a plataforma de hospedagem, considerada co-responsável pela hospedagem.

“Na esfera criminal, em decorrência daquele boletim de ocorrência, o principal autor do crime é o proprietário daquele apartamento, e não do Airbnb, porque na esfera criminal a responsabilidade é do autor do fato, de quem está cometendo o crime, diferente da esfera cível”, explica o advogado.

O hóspede pode reivindicar uma indenização por dano material, pela despesa com a própria hospedagem onde foi encontrada as câmeras, quanto para outra hospedagem de última hora, além de todas as despesas materiais que teve devido ao problema.

Felipe Moreira destaca ainda que o consumidor pode pedir também uma indenização por danos morais, pela violação à imagem, intimidade, privacidade, e até proteção de dados, no âmbito da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Fonte: O Tempo