Vereadores de Fronteira ganham liberdade após 36 dias na cadeia

Por dois votos a um, os desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais concederam na terça-feira habeas corpus aos nove vereadores de Fronteira, presos no dia 19 de julho. Os agentes políticos ficaram presos por 36 dias, inclusive sendo recolhidos na penitenciária de Uberaba. Os nove vereadores afastados e presos deixaram o presídio de Frutal às 19h. De lá eles seguiram para uma casa onde se reuniram, abraçaram parentes e rezaram.

Os magistrados alegaram que não haveria motivo para mantê-los na cadeia, bastaria apenas o afastamento do cargo. Os vereadores estão sendo processados por formação de quadrilha, crime de desvio de dinheiro público e improbidade administrativa, causada por enriquecimento ilícito e dano ao erário devido ao mau uso da verba indenizatória.

Nas ações em curso, o Ministério Público pede o ressarcimento integral dos danos causados ao erário, a perda da função pública, a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito a dez anos, o pagamento de multa de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial, entre outras penalidades.

Quando ainda estavam presos, cinco dos nove vereadores tiveram seus mandatos cassados em julgamento na Câmara Municipal de Fronteira: Daniel dos Reis Linhares Pontes (PMN), Maurílio Carlos de Toledo (PSDB), João Veraldi Júnior (PDT), Nildomar Lázaro da Silva (PR) e Eduardo Florêncio de Souza (PMDB). Ainda serão julgados a então presidente da Casa, Sileide Faitaroni (PP), Raidar Mamed (PSDC), José Marcelo Santos (PDT) e Samer Saroute (PMN). A data dos próximos julgamentos ainda não foi marcada.