Projeto de lei para regulamentar o Banco de Alimentos em Uberaba deverá ser encaminhado à Câmara de Vereadores nos próximos meses. A Prefeitura vai adotar o projeto do Ministério de Desenvolvimento Social que cria o Banco de Alimentos de Uberaba, destinado à captação de alimentos e sua distribuição às instituições sem fins lucrativos e que alimentem pessoas em situação de vulnerabilidade.
De acordo com o secretário de Agricultura, Danilo Siqueira, essa regulamentação é uma exigência do Governo Federal para que seja possível se inscrever nos programas oferecidos na aquisição e distribuição de alimentos. “Na verdade, o Banco de Alimentos existe na cidade há muito tempo. O que iremos buscar é a sua regulamentação. Isso vai trazer benefícios ao serviço, que estará apto para receber mais verbas e se credenciar em mais programas federais e estaduais”, afirma Danilo.
Vale destacar também que o projeto de lei a ser encaminhado à Câmara vai proibir a distribuição pelo Banco de Alimentos diretamente à pessoa física e ainda a comercialização dos produtos doados.
O Banco de Alimentos existe em Uberaba desde junho de 2006. O objetivo é captar o produto in natura juntos aos produtores rurais e cadastrar as entidades beneficiadas e a distribuição conforme demanda levantada. Atualmente são 327 entidades cadastradas, sendo cerca de 130 atendimentos por semana, num acumulado de 22.500 pessoas em situação de risco beneficiadas. Por outro lado, são 46 doadores. (GS)