Você sabe o que acontece entre o resultado e a posse do novo presidente?

O processo eleitoral foi encerrado na noite de ontem (28), quando Jair Bolsonaro foi eleito o 38º presidente da República, com cerca de 57,7 milhões de votos. Alguns estados, como foi o caso de Minas Gerais, também conheceram seus governadores ontem. Os demais cargos eletivos em disputa no pleito já foram definidos no primeiro turno, no dia 7 de outubro. Entenda o que acontece no período pós-eleição e qual é a medida tomada em caso de morte antes da posse de candidato eleito; além disso, entenda também como é feita a transição de governo.

Posse

A posse do presidente da República está prevista no artigo 82 da Constituição Federal, que determina que seja no dia 1º de janeiro, mesma data para cargos de vice-presidente e governadores. Antes de assumirem, os eleitos passam pela diplomação, ato feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). O evento acontece após o fim dos prazos de questionamento de resultados das eleições.

Candidato eleito morre antes da posse

Caso ocorra entre o anúncio do resultado do segundo turno e a posse em primeiro de janeiro, quem assume é o vice eleito para todos os cargos do Executivo, como presidente, governadores e prefeitos. A convocação de novas eleições ocorre apenas caso o vice deixe a posição.

O que o atual presidente deve fazer antes de deixar o cargo

O atual chefe do poder Executivo tem o dever de criar equipe de transição para que o próximo presidente tenha acesso às informações necessárias à administração pública. A regra vale tanto para o presidente quanto para governadores. O objetivo é que o candidato eleito possa inteirar-se do funcionamento dos principais órgãos e entidades, além dos direitos e obrigações que vai herdar no novo governo.

Como é feita a transição de governo

A equipe de transição já pode começar a trabalhar a partir do segundo dia útil após a divulgação do resultado das eleições, ou seja, amanhã (30). Todo o processo de organização das informações deve ser finalizado até 10 dias após a posse do novo presidente ou governador. A Constituição Federal prevê que a comissão tenha no máximo 50 pessoas e os dados precisam ser dispostos de forma transparente, mantendo sigilo a todas as informações delicadas à Administração Pública. Na transição entre o governo Temer e o futuro governo de Jair Bolsonaro, quem comandará a equipe será o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, que será o responsável por dialogar com a equipe do candidato eleito e oferecer planejamento para 2019, que poderá ser seguido ou não pelo novo presidente.

Justificativa do voto

Quem não votou em algum dos turnos deve fazer uma justificativa até 60 dias após cada votação – 6 de dezembro para o primeiro turno e 27 de dezembro para o segundo. O requerimento pode ser baixado no site da Justiça Eleitoral (clique aqui) e deve ser acompanhado por um documento que comprove o motivo de não votar. A justificativa também pode ser online.

Fonte: O Estado de São Paulo