Votação do PNE pode não ser concluída este ano, diz senador

O senador Walter Pinheiro (PT-BA) teme que o Plano Nacional de Educação (PNE) não seja aprovado no Congresso Nacional até o fim do ano.

A proposta será examinada no Plenário do Senado, no dia 11, mas como há dezenas de mudanças no texto em relação ao que foi aprovado pela Câmara, os deputados terão que reexaminar o projeto. “Com as mudanças, o PNE terá que retornar à Câmara dos Deputados. Assim, se as alterações [dos deputados] na proposta forem mantidas, nós não teremos a consagração do PNE aqui no Senado da República. Estou preocupado com isso. Acho que talvez a gente não logre tanto êxito”, disse o senador.

Diretriz para Educação. O Plano Nacional de Educação traz o direcionamento para a educação em todo o país nos próximos dez anos. Entre os propósitos está a erradicação do analfabetismo e a garantia de escola para todos. Para que esses objetivos sejam cumpridos, o projeto prevê uma série de medidas. Uma delas é a participação dos Tribunais de Contas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios no acompanhamento da meta de ampliação do investimento público em educação. Estabelece ainda que a autoridade que não gastar no setor o que está previsto no orçamento poderá responder por crime de responsabilidade.

O Plano Nacional de Educação foi aprovado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) na quarta-feira, 27 de novembro, numa reunião que durou pouco mais de dois minutos e sem a presença de parlamentares da base do governo.

O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), disse estar indignado, em pronunciamento feito no Plenário. Ele considerou a votação de “uma estranheza enorme”, que “fragilizou o debate”. O senador informou que entregou toda a documentação necessária para que a Mesa do Senado possa se posicionar sobre a possibilidade de nova tramitação do projeto. A proposta foi enviada ao Plenário, com pedido de urgência para a votação.