X cria perfil para publicar decisões sigilosas de Moraes após suspensão da plataforma

O X criou uma conta na plataforma para publicar as decisões sigilosas do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O perfil, que em 24 horas já acumulou mais de 260 mil seguidores, foi intitulado de “Alexandre Files” (“arquivos do Alexandre”, na tradução para o português) e, em uma das postagens, é citada a ordem em relação ao senador Marcos do Val (Podemos-ES). 

A rede social saiu do ar no Brasil na madrugada de sábado (31) após determinação de Moraes. O ministro demandou que um representante do X no país fosse indicado, após o fechamento do escritório em São Paulo, o que não aconteceu. Na tarde de sexta-feira (30), o ministro ordenou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) notificasse as empresas provedoras de internet para que fossem colocadas barreiras tecnológicas ao acesso à rede social. 

Em uma série de mensagens sobre o caso do senador Marcos do Val, o perfil “Alexandre Files” afirma que “no Brasil de hoje, dirigir palavras intimidatórias àqueles no poder é um crime”. A frase encerrou o texto publicado que destacava uma das postagens do parlamentar: “por fim, Moraes considera um crime o Senador do Val dizer que ‘investigaria’ a Polícia Federal que executa as ordens de Moraes, pois as referências do Senador do Val a uma investigação eram ‘intimidadoras’”.  

Poucos dias depois da situação envolvendo o senador Marcos do Val, o dono do X, Elon Musk, anunciou que a representação da rede social no Brasil não existiria mais, o que resultou nos desdobramentos dos últimos dias. 

Entenda a decisão de Moraes que suspendeu o X no Brasil

O bloqueio ocorreu devido ao descumprimento, pelo X, de uma ordem proferida por Alexandre de Moraes. Na quarta-feira (28), ele demandou que fosse indicado, em 24 horas, um novo representante legal da empresa no Brasil, sob pena de suspensão das atividades da plataforma.

Desde o dia 17 de agosto, a plataforma fechou seu escritório no país e acusa o magistrado de ameaçar de prisão seus funcionários. Desde então, a companhia não possui representação oficial em território brasileiro.

A intimação de Moraes foi feita às 20h07 de quarta-feira, dando à empresa um prazo de 24 horas para acatar a ordem. No entanto, a companhia confirmou que não seguiria a determinação e, em comunicado, afirmou que, nos próximos dias, publicará "todas as exigências ilegais" do magistrado, bem como "todos os documentos judiciais relacionados, para fins de transparência".

A ordem do ministro foi feita sob o argumento de que sem um representante, não haveria como o X atender as exigências da Justiça. No entendimento de Moraes, o site havia se tornado um "ambiente de terra sem lei", onde eram livremente permitidos discursos racistas, nazi-fascistas e que atentam contra o Estado Democrático de Direito. 

Caso, a qualquer momento, a empresa indique um representante legal no Brasil, o acesso à plataforma pode ser retomado, também por ordem judicial.

Multa para quem usar VPN

Outro ponto importante do despacho de Moraes é a aplicação de uma multa diária de R$ 50 mil para qualquer pessoa que utilizar uma VPN (Rede Privada Virtual) para acessar o X. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) irá acionar o STF contra esse trecho da decisão.

As redes chamadas de VPN (Rede privada virtual, na sigla em inglês) permitem ao usuário ocultar sua conexão e acessar conteúdos que sejam bloqueados em seu país. Assim, mesmo após a rede social X (antigo Twitter) ser bloqueada no Brasil, a ferramenta poderia ser utilizada para acessar a plataforma.