
(Foto/Divulgação)
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), voltou a defender nesta quarta-feira (12/11) que facções criminosas sejam enquadradas como organizações terroristas. Segundo ele, a atuação desses grupos representa um verdadeiro “atentado à soberania nacional”.
A declaração foi dada em Brasília, após reunião entre governadores alinhados à direita e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). No encontro, os líderes pediram que a votação do Projeto de Lei Antifacção — que tramita na Câmara — seja adiada por pelo menos 30 dias.
Zema afirmou que o projeto representa um avanço, mas defendeu que o texto vá além. “Essas facções controlam territórios, têm tribunais do crime… e ainda assim não são tratadas como terroristas? Isso pra mim é terrorismo. Precisam ser enquadradas como tal”, declarou durante coletiva de imprensa.
O governador mineiro também criticou o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), dizendo que o Executivo federal deveria ter mais empenho no combate às organizações criminosas. “Temos um governo federal tão focado em arrecadação, mas deveria entender que, combatendo o crime organizado, a arrecadação aumenta automaticamente”, provocou.
Comparando o crime organizado a “um grande câncer”, Zema disse apoiar todas as ferramentas que dificultem a ação das facções e defendeu mudanças mais profundas na legislação penal. “Esse é o grande anseio do brasileiro — especialmente de quem vive em comunidades dominadas e sofre extorsões”, completou.
Sobre o PL Antifacção, Zema sugeriu que Hugo Motta conduza a votação em duas etapas: a primeira, com os pontos consensuais do relatório do deputado Guilherme Derrite (PL-SP); e a segunda, dentro de 30 a 60 dias, para discutir temas mais polêmicos — como a equiparação das facções a grupos terroristas.
Ele ponderou, no entanto, que o avanço dependerá do ambiente político na Câmara. “Se houver clima, o projeto pode ser votado como está e, depois, aprofundado em pontos sensíveis”, avaliou.
Entre as pautas defendidas por Zema e outros governadores estão mudanças nas audiências de custódia, para evitar a soltura de reincidentes, e a expedição automática de mandados de prisão para condenados que violarem tornozeleiras eletrônicas. O governador mineiro também voltou a defender que o Congresso retome o debate sobre a redução da maioridade penal.