Com 150 presos a mais, alimentação na penitenciária de Uberaba chega a R$ 13,1 milhões

A alimentação fornecida aos detentos da Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira, em Uberaba, terá um novo contrato estimado em R$ 13.182.039,00 para os próximos 12 meses. A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) homologou o Pregão Eletrônico nº 257/2026, vencido pela empresa Nutridores Refeições Coletivas Ltda., que já é responsável pelo fornecimento na unidade prisional. 

Segundo informações encaminhadas pela Sejusp ao Jornal da Manhã, o novo contrato prevê o atendimento médio de 1.950 presos por dia, ao custo de R$ 18,47 por detento. O valor corresponde à diária de alimentação, que inclui quatro refeições: desjejum, almoço, lanche e jantar. Sobre a modalidade de contratação, a Secretaria explicou que “a execução do serviço de fornecimento alimentar ocorre por empreitada, sob demanda da unidade prisional e pelo preço unitário de cada refeição fornecida”.  

O contrato atual, também mantido com a Nutridores, tem previsão de atendimento médio de 1.800 presos por dia, ao custo diário de R$ 18,55 por detento. O valor total estimado para 12 meses é de R$ 11.860.686,00. Com o novo acordo, o montante aumenta em R$ 1.321.353,00, aproximadamente 11,1%.  

Apesar do aumento no valor global, a Secretaria afirma que houve redução no custo diário por preso, de R$ 18,55 para R$ 18,47. A diferença está relacionada à ampliação da previsão de atendimento, que passou de 1.800 para 1.950 detentos por dia. “Importante observar que houve aumento no número de presos e diminuição no valor da diária”, destaca a Sejusp.  

A empresa continuará responsável pelo serviço, que já é prestado por meio do contrato nº 9479176. Conforme a Secretaria, o acordo atual termina em dezembro de 2026, quando começa a vigência do novo contrato, inicialmente prevista para 12 meses.  

A contratação ocorre em meio a reclamações anteriores de familiares sobre as condições da alimentação distribuída na penitenciária. Em janeiro de 2026, uma mãe procurou o Jornal da Manhã para denunciar problemas na conservação das marmitas entregues aos detentos. Segundo o relato, a comida permanecia exposta ao sol por aproximadamente duas horas antes de ser servida e, em algumas ocasiões, chegava azeda.  

Na ocasião, a denunciante também afirmou que a qualidade das refeições havia piorado após a mudança no sistema de fornecimento, quando os alimentos deixaram de ser preparados na cozinha da própria unidade e passaram a ser entregues por uma empresa terceirizada.  

Questionada novamente sobre os mecanismos de controle, a Sejusp informou que acompanha diariamente o serviço prestado e realiza inspeções técnicas periódicas na Unidade de Alimentação e Nutrição da empresa contratada. “A Sejusp acompanha diariamente o serviço prestado e realiza inspeções técnicas periódicas na Unidade de Alimentação e Nutrição da empresa contratada”, informa.  

A Secretaria acrescentou que, quando a direção da unidade identifica irregularidades que tornam a alimentação imprópria para consumo, a fornecedora é notificada e deve realizar a substituição imediata das refeições, sem custos adicionais para o Estado. “A empresa fornecedora é notificada e deve realizar a substituição imediata, sem ônus para o Estado”, ressalta.  

Ainda conforme a pasta, o descumprimento das exigências contratuais pode resultar em multas, suspensão, declaração de inidoneidade e inclusão no Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública Estadual, respeitado o devido processo legal. “Qualquer irregularidade identificada é passível de notificação, bem como a ocorrência é apurada, podendo ser aplicadas as sanções cabíveis”, finaliza.